Lei Mario da Penha

Lei Mario da Penha
Cometido por Idiota Sr. em 19/12/2009

Lei Mário da Penha

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.069, DE 25 DE JULHO DE 2009.

Regulamenta o direito e as obrigações dos

casais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber

que o Congresso Nacional decreta e eu

sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Todo desejo do marido é uma ordem.

Parágrafo Único – É obrigação da esposa

adivinhar todos os desejos do marido.

Art.2º Fica assegurada à mulher a liberdade

de expressar sua opinião.

Parágrafo 1. O marido não é obrigado a

ouvi-la.

Parágrafo 2. Caso a opinião possa ser

aproveitada, o marido assume

automaticamente a autoria da mesma.

Art.3º É facultado a esposa dizer a última

palavra, desde que seja ’sim senhor’, ou

algo equivalente.

Art.4º É facultado ao marido conviver em

regime matrimonial com tantas mulheres

quantas as que ele possa sustentar.

(Vetado)

Art.5º É dever da esposa que trabalha ou

que tenha fonte de renda de qualquer

natureza, entregar toda remuneração ao

marido, para que este o administre com a

inteligência que somente a ele é peculiar.

Art.6º Ficam garantidas: cinco noites, duas

manhãs e três tardes livres, por semana,

para o marido jogar futebol, beber com os

amigos ou qualquer atividade exigida por

sua condição de macho e predador.

Parágrafo Único. Em carácter

compensatório, pode a mulher assistir por

três vezes uma telenovela noturna, desde

que não coincida com o horário

jornalístico ou de futebol, isto, se todo o

trabalho doméstico estiver dentro dos

conformes estipulados pelo marido.

Art.7º A partir desta data, a esposa ou

assemelhada, mesmo que eventual, passa a

ser chamada de ‘MULHER’, e esta poderá,

caso permitido pelo marido, tratá-lo por

‘TU’, porém, somente em casa e nunca em

público, onde o tratamento deverá ser,

obrigatoriamente, ‘O SENHOR’.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de

sua publicação.

Brasília, 25 de julho de 2009; 188o da

Independência e 121o da República.